A censura na Internet

15/07/2006 Written by Marcelo Almeida (Vympel)

censorshipA Inter­net tem se desen­volvido rap­i­da­mente obri­gado a todos por suas ativi­dades — às vezes sem con­sciên­cia com­pleta — dos sur­fis­tas pri­va­dos e com­pan­hias.

Especi­fi­ca­mente, com­pan­hias pri­vadas criando e mel­ho­rando tec­nolo­gias, fir­mas dos E.U.A. foram os líderes neste campo, mas esta tec­nolo­gia que em países oci­den­tais se usa para facil­i­tar as comu­ni­cações pode ser uma arma para alguns gov­er­nos que usam para restringir liber­dade de expressão.

Isso é por que o gov­erno norte-​americano declarou ofi­cial­mente que eles estão dis­cutindo uma medida sobre o reg­u­la­mento de segu­rança IT em negó­cios com tais países, espe­cial­mente rel­a­tivo a máquinas de busca e rede que são anfitriãs das companhias… Mas ape­sar de propósi­tos bons, esta medida não parece lançar uma luz no assunto. De fato, nós não esta­mos obje­tando a intenção para pro­te­ger liber­dade de infor­mação e preser­var dire­itos humanos, mas como descreveu no Global Online Free­dom Act de 2006, uma lei pen­dente na Casa de Rep­re­sen­tantes, e muitas per­gun­tas não têm ainda nen­huma resposta.

As per­gun­tas são: Como dis­tante nosso gov­erno pode estar des­ig­nando negó­cios pri­va­dos serve como sócios não ofi­cial ou afil­i­a­dos do Depar­ta­mento Estatal? Até que ponto o gov­erno pode ditar como com­pan­hias norte-​americanas se com­portem e nego­ciem em out­ros países?

E acima de tudo esta medida não está clara se leis que reg­u­lam cyber-​negócio dev­e­riam ser dos paises da com­pan­hia ou do país onde este negó­cio é con­duzido.

São ado­tadas restrições para liber­dade de Inter­net em muitos países, como a China onde fir­mas pop­u­lares do segu­rança IT no mundo, ou coop­eram com o gov­erno chinês para aju­dar iden­ti­ficar dis­si­dentes políti­cos que postam em blogs ou outra tipo de rede, con­teúdo jul­gado cen­surável pelo gov­erno, ou coor­de­nando em restringir resul­ta­dos de bus­cas ou redi­re­cionar os usuários para locais aprova­dos pelo gov­erno.

Uma quan­tia enorme de din­heiro está parado, e até mesmo se de acordo com a Lei, com­pan­hias dev­e­riam recusar qual­quer colab­o­ração com esses países que não admitem liber­dade de fala e infor­mação, defin­i­ti­va­mente rep­re­sen­tará uma estraté­gia de para estas com­pan­hias de ITSec pen­sarem mel­hor.

A medida prevê uma lista que dev­e­ria ser pub­li­cada pelo pres­i­dente norte-​americano para iden­ti­ficar esses países con­sid­er­a­dos como “repres­sivos”. Empre­sas norte-​americanas que nego­ciam den­tro desses países seriam afe­tadas pela leg­is­lação.

Então, um escritório especí­fico seria cri­ado para coor­denar esforços entre agên­cias gov­er­na­men­tais que lidam com estes abu­sos e out­ros cor­pos gov­er­na­men­tais. O jogo para cima de um código vol­un­tário de con­duta para com­pan­hias tam­bém dev­e­ria ser dese­jável.

Sobre máquinas de procura e con­teú­dos de rede que são anfitriãs das empre­sas, e as suas ativi­dades seriam mon­i­toradas aten­ta­mente para reg­u­lar e em alguns casos lim­i­tar acor­dos com nações onde eles estarão operando. E tam­bém proibiriam estes tipos de com­pan­hias de ter insta­lações com hard­ware que serve ou armazena dados nos países con­siderou como restri­tivo.

A conta tam­bém sug­es­tionaria um modo mais tradi­cional de reg­u­lar negó­cio ultra­mar, por exem­plo, licenças de expor­tação. Um método fre­qüen­te­mente usado pelo gov­erno dos E.U.A. restringir o alcance de pro­du­tos que com­pan­hias podem vender para o ultra­mar (veja a con­tro­vér­sia em cima da proibição em expor­tar tec­nolo­gia de encrip­tação).

Além disso, o ato pro­posto não detalha qual restrição seria provo­cada: de acordo com o ato, com­pan­hias que tiverem tec­nolo­gias de fil­trar, tec­nolo­gias de análise de pacote, e desen­volvi­mento de redes, são obje­tivos prováveis para restrições para novas ven­das ultra­mares destes pro­du­tos.

Assim, resu­mindo o que a medida está pro­pondo… parece que há uma intenção para preser­var a liber­dade na rede, mas por outro lado estas intenções nobres têm que enfrentar inter­esses econômi­cos, e será um desafio difí­cil! 


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