Nada de hacking! Eu sou Britânico!

28/06/2006 Written by Marcelo Almeida (Vympel)

Os lim­ites para a guerra con­tra crimes de com­puta­dor estão se alargando cada vez mais: Ontem a revista on-​line ZDnet UK tra­tou de criticar o Lorde Northesk, um sócio con­ser­vador inglês da Câmara dos Lordes, que enviou ao gov­erno do Reino Unido às mudanças que dev­erão ser ado­tadas para ren­o­var as nor­mas para abu­sos real­iza­dos com com­puta­dor. De acordo com o Lorde Northest, as leis que foram aprovadas em 1990, neces­si­tam agora de uma atu­al­iza­ção, mas as pro­postas apre­sen­tadas para serem debati­das pre­vêem além das punições para os crim­i­nosos do cyber espaço como tam­bém para aque­les que ten­taram uti­lizar as téc­ni­cas necessárias para iden­ti­ficar estes prob­le­mas e ou desen­volver algum soft­ware para este fim. No que diz respeito, aos opo­nentes para as novas medi­das é a Seção 41 desta lei que emen­daria o CMA incluir uma nova punição para quem “fab­ricar, provêr ou obtér arti­gos para usar para anal­isar com­puta­dores”…

Leia-​se: Uma pes­soa será cul­pada de um crime se ele fizer, adap­tar mate­ri­ais ou ofer­e­cer e/​ou prov­i­den­ciar qual­quer artigo para:

(a) pre­tendendo usar para come­ter, ou aju­dar a come­ter, um crime sobre a seção 1 ou 3 (do Código de crimes de com­puta­dor); ou
(b) acred­i­tando que é provável que seja uti­lizada para efe­t­uar qual­quer tipo de crime na inter­net.
A parte (b) foi crit­i­cada par­tic­u­lar­mente porque não tem enfoque na intenção de quem está atrás do uso de uma fer­ra­menta dig­i­tal, mas con­sid­era isto como um poten­cial crime que poderá ser con­fun­dido facil­mente com uso de uma fer­ra­menta legit­ima. Por exem­plo esses soft­wares con­feririam a con­fi­ança de sis­temas de segu­rança podendo ser usa­dos ambos para gan­har acesso sem autor­iza­ção em out­ros com­puta­dores etc… Serão eles con­sid­er­a­dos ile­gais? Mas se eles serão proibidos como a con­fi­a­bil­i­dade destes Sis­temas será anal­isada?

Pela pro­posta todos serão con­sid­er­a­dos crim­i­nosos. Então, a pro­posta do Lorde Northesk é can­ce­lar aquele pará­grafo, e intro­duzir o con­ceito de ataques de com­puta­dores. Isto sal­va­guardariam inves­ti­gações poli­cias em análises forenses em com­puta­dores, e per­mi­tirá todas ativi­dades para apon­tar, desco­brir e/​ou pre­venir cyber crimes. Além disso ele está pro­movendo uma mudança na Cláusula 39, afir­mando que cav­a­los de Tróia (Tro­jan Horse) dev­e­riam ser cober­tos pela lei. Deste modo, esses ver­mes que inun­dam com­puta­dores ao redor do mundo seriam usa­dos como uma arma legal na mão da poli­cia.
Não parece meio ilógico? Não soa estranho?
A guerra para cyber crimes tem que ser dura, mas algu­mas pes­soas podem jus­ti­ficar o uso “livre” de fer­ra­men­tas mali­ciosas através de insti­tu­ições gov­er­na­ti­vas? Nós sen­ti­mos descon­for­t­avel­mente pre­ocu­pa­dos… espe­cial­mente con­siderando que os mes­mos tópi­cos serão debati­dos logo pela Comis­são européia. Real­mente de acordo com o texto ofi­cial do CMA, Ofi­ci­ais europeus estão plane­jando este “tipo novo de uten­sílio para ver­i­ficar cer­tos com­puta­dores”.

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