Caçada aos laptops
27/10/2006 Written by Roberto Preatoni (SyS64738)
“A Associação Corporativa de Viagens Executivas (ACTE) está alertando seus membros sobre as leis do EUA, em que agentes do governo podem recolher e buscar dados em seus laptops pessoais, disco rígido, e outros meios de armazenamento eletrônico quando estas pessoas chegarem nos EUA do exterior ou partir dos EUA para um país estrangeiro,” conforme um anúncio oficial feito pela ACTE por sua Diretora Executiva, Susan Gurley.
Uma grande quantidade de problemas está atualmente atrelada a viagens de negócio e nestas nós não podemos levar o laptop durante o vôo: O alarme de bomba na linha aérea que aconteceu em Londres em Agosto passado provocou uma quantidade enorme de restrições sobre itens que são permitidos a bordo, mas o problema foi parcialmente resolvido pois você poderá um cartão de memória e telefones que tem duas funções “mobile/pocket PC”…
A última notícia dos Estados Unidos, sobretudo, deixou nos preocupados pois está mais complicado carregar artigos tecnológicos: Qualquer pessoa que cruzar a fronteira americana pode ter seu laptop confiscado e analisado pelas autoridades… e não apenas os laptops, mas flash drivers, cartões de memória, e Ipods contento qualquer tipo de informação pessoal pode ser subjugada para uma inspeção sem motivos. A razão está especificada na apresentação do U.S Customs and Border Protection no site oficial da CBP. A intenção deles é impedir os terroristas e suas armas de entrar nos Estados Unidos.
A legitimidade de tal procedimento está sendo debatida: de acordo com uma sentença emitida Julho passado “sem razões convincentes, suspeita ou autorização é necessária” para justificar o confisco e análise do conteúdo de um PC.
Atualmente, tal julgamento é usado em casos de pornografia infantil, onde inspeções aleatórias têm coletado evidências de posse de imagens de pornografia infantil em discos rígidos de laptops dos passageiros, mas dependendo da natureza do caso, a sentença tem sido considerada como um precedente para apoiar estas sentenças.
Em um caso recente, a corte Californiana disse que as buscas no laptop esta sendo uma séria invasão de privacidade. “As pessoas mantém todo o tipo de informação pessoal nos computadores”, disse a corte, como diários, cartas pessoais, dados financeiros, advogados com dados confidências e relatórios de seus clientes e notas de fontes confidenciais. Esta corte declarou, neste caso específico, “que a maneira correta de realizar qualquer busca de informações gravadas em meios eletrônicos, no mínimo deveria haver uma razoável suspeita, como informou o NY Times.”
O consenso comum que temos o direito de privacidade no computador. Ainda que pareça que não, como comentou a Sra. Gurley se referindo ao fato do objetivo e das controvérsias em determinar como a lei deverá ser aplicada – sobre “rações de segurança nacional” – estas perseguições em qualquer lugar até mesmo de paises onde isto seria impossível tal fato.
“O problema é o que pode acontecer se uma informação de propriedade da empresa estiver dentro do laptop. E se copiarem a informação? Ela terá retorno? Nós entendemos as leis americanas e que eles precisam proteger suas fronteiras. Mas nós gostaríamos de ter informações transparentes sobre viagens a negócio para sabermos o que deveremos fazer. Ou deveremos manter informações de negócios em casa?”
O problema principal certamente é esta coleta de informação por várias razões: Primeiro por tais atitudes podem afetar como os negócios internacionais são conduzidos, representando uma desvantagem para a estabilidade econômica. Então, teremos restrições extremas contra usuários privados como, que qualquer aparelho poderá ser temporariamente confiscado para uma análise forensic, sem nenhuma razão para isto é o que poderemos prever agora.
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